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Ao longo de uma negociação, muitos documentos importantes são gerados, impressos, arquivados e, consequentemente, se acumulam em verdadeiras pilhas de papel, informações importantes ficam perdidas em amontoados de pastas e os processos de autenticação são demorados. Entretanto, com o advento da tecnologia, a impressão desses documentos se torna desnecessária, e um dos expoentes tecnológicos que permite essa transição do físico para o digital é a assinatura digital.

Em contexto de pandemia, esse método de validação de documentos ajuda a manter a segurança de ambas as partes, uma vez que não exige o deslocamento da pessoa para assinar o papel.

O que é assinatura digital?

A assinatura digital é equivalente à assinatura física feita de próprio punho, válida nos meios digitais. Por se tratar de uma tecnologia criptografada, o documento eletrônico dispões da mesma autenticidade de um documento físico assinado a mão.

A priori, torna-se necessário diferenciar a assinatura digital da eletrônica. A assinatura eletrônica e assinatura digital são termos muito parecidos, mas se referem a coisas diferentes. A eletrônica não tem valor legal nem a autenticidade da digital, uma vez que não possuí criptografia, sendo assim, não dota da mesma segurança.

Legitimidade e legislações

Em primeiro plano, estabeleceu-se a Medida Provisória nº 2.200-2001, onde “Fica instituída a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, para garantir a autenticidade, a integridade e a validade jurídica de documentos em forma eletrônica, das aplicações de suporte e das aplicações habilitadas que utilizem certificados digitais, bem como a realização de transações eletrônicas seguras.”

Outra lei de bastante relevância dentro do contexto, é a Lei nº 11.419/2006, que no seu artigo 1o define “O uso de meio eletrônico na tramitação de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais será admitido nos termos desta Lei”.

Segurança

A assinatura digital necessita do certificado ICP-Brasil, assim tornando desnecessária o reconhecimento no cartório. O ICP-Brasil (A Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira) é um sistema nacional brasileiro de certificação digital que garante a legitimação da identidade virtual do cidadão. 

Além das garantias virtuais, o método de assinatura digital torna-se mais seguro que o tradicional uma vez que o trânsito do documento físico, deixa-o suscetível a fraudes, furtos e rasuras.

Benefícios da assinatura digital para as imobiliárias

Em um processo de assinatura manual, as etapas até a validação do documento levam um bom tempo, uma vez que é necessário agendar a ida do cliente até a imobiliária, levando em consideração a disponibilidade de ambas as partes. Uma vez assinado o acordo, é preciso enviar para um terceiro, seja o banco, um fiador ou testemunha. Até a devolutiva, dias se passam, e mesmo após todas essas etapas, é necessário autenticar a assinatura em cartório.

Com o uso da assinatura digital, torna-se possível enviar o documento eletrônico a qualquer momento e de qualquer lugar, em questão de segundos o cliente e terceiros recebem o documento, podendo fazer a assinatura digitalmente. Trazendo grandes benefícios à sua imobiliária. Dentre as vantagens, podemos citar:

  • Maior velocidade e agilidade;
  • Diminuição do uso de papel, beneficiando o meio ambiente;
  • Menos custos;      
  • Facilidade ao cliente;
  • Facilidade de gestão contratual.

Conclusões e resultados

Tendo ciência das informações apresentadas, conclui-se que o método de assinatura digital facilita a vida dos corretores, fornecendo uma nova forma de autenticação de documentos eletrônicos, garantido segurança e praticidade. Métodos físicos, em poucos anos serão completamente substituídos por alternativas que se utilizam da tecnologia como solução de problemas.

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