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Você com certeza conhece alguém que tenha tidos problemas com contratos de aluguel, certo? Talvez você mesmo tenha passado por isso ..

Por isto, explicaremos passo a passo da criação de um contrato para você não ficar por fora de nada! Como todos sabemos, o contrato envolve diversas clausulas e elas precisam ser bem entendidas.

Para isso acontecer, primeiramente precisamos procurar uma imobiliária que tenha credibilidade. Para que possa ser tranquilo para ambas as partes O contrato é definido de acordo com as características do imóvel, para poder, definir qualquer tipo de gasto adicional, como condomínio por exemplo.

Da mesma forma, serve para quem aluga, pagar contas de luz, água, gás e IPTU tem de estar descritos no contrato. O importante é que as divisões de todas as responsabilidades de pagamentos e despesas sejam discriminadas no contrato.

Se atente também aos prazos de início e vigência do contrato. É importante definir, em caso de Aluguel do imóvel, qual será o prazo de saída e também a preferência de compra por parte do Inquilino pelo mesmo valor ofertado ao mercado.

Passo 2. Vistoria

O Termo de vistoria é um documento usado para especificar as condições de conservação de um imóvel, ao inicio e fim da locação.

Uma boa vistoria deve levar em consideração a estrutura e o bom funcionamento de todo o imóvel.  A análise deve ser feita partindo de como o imóvel estava (antes de ser alugado), e o que pode ter acontecido nesse tempo.

É possível fazer um curso de vistoriador de imóveis, caso você queira, por exemplo, ter em sua mobiliária um time de profissionais capacitados para realizar essa tarefa. Dentre alguns que podemos destacar estão os cursos IBREP, ACI/DF e YCON.

Segue abaixo alguns itens dos quais devem ser conferidos para que haja uma boa vistoria:

  • Checar peças, esquadrias ou componentes de alumínio e madeira;
  • Instalação elétrica;
  • Instalação hidráulica;
  • Cerâmica;
  • Contrapiso;
  • Pintura;
  • Vaga de Garagem;
  • Nivelamento;
  • Vidros entre outros , que variam muito de acordo com o Imóvel a ser alugado.

Alugar um imóvel para pessoas é, em geral, parte de uma grande burocracia. Principalmente se levarmos em consideração que os imóveis que passam “de mão em mão” acabam inevitavelmente por se deteriorar.

Por isso, a importância de um laudo de vistoria de imóvel e de todas as suas especificações técnicas. Tanto de direitos e deveres por parte do locador quanto do locatário.

Certamente, um checklist que possua aspectos estruturais e físicos são essenciais para fazer um laudo de vistoria de imóvel. E para evitar problemas, é interessante que você procure utilizar ferramentas mais automatizadas como aplicativos, assim, você pode gastar mais tempo com detalhes que antes poderiam ser ignorados devido a demanda de trabalho que o processo de vistoria de imóveis requer.

Passo 3. Garantias

É que vai garantir que o pagamento dos alugueis e o acordo feito será cumprido, sem prejuízo para nenhuma das partes.

Atualmente, existem 4 tipos de garantia.

  • Caução: o inquilino deposita um valor antecipado, sendo que a quantia deve ser devolvida ao fim do contrato. De acordo com a legislação brasileira, o valor máximo da caução nunca deve ultrapassar o equivalente a três aluguéis.
  • Fiador o locatário indica uma ou mais pessoas a quem o locador possa cobrar a dívida em caso de atrasos ou inadimplência. Em geral, exige-se que o fiador tenha imóveis em seu nome ou ao menos renda superior ao valor do aluguel.
  • Seguro-fiança: uma alternativa parecida com a fiança comum, com a diferença que o papel do fiador passa a ser exercido por uma pessoa jurídica.
  • Capitalização: Uma empresa fica responsável em guardar o valor disponibilizado no início do contrato e, caso não exista nenhum dano no imóvel, atraso de aluguel ou outros itens, é devolvido corrigido integralmente ao locatário no fim do contrato de aluguel.

Passo 4. Criação do contrato pontos importantes

A estrutura de um contrato de locação, ainda que nos modelos mais simples, são bastante semelhantes e devem conter informações imprescindíveis para a negociação e que precisam ser conferidas com atenção. Abaixo listamos algumas:

  • Descrição das partes interessadas: Nome, Nacionalidade, Profissão, Documentos (CPF e RG) e Endereço da atual residência. Para os casos em que uma das partes for Pessoa Jurídica, é necessário incluir a Razão Social, CNPJ, Endereço e os dados do responsável pela mesma.
  • Informações do imóvel, tais como localização, número de registro, dados sobre suas condições, benfeitorias e todas as informações relativas ao mesmo.
  • Finalidade do imóvel, se comercial ou residencial, além de quem e para que será utilizado.  
  • Características que devem ser preservadas e em qual estado o locador deverá recebê-lo no ato da devolução.
  • Informações sobre o condomínio e responsabilidade do pagamento por parte do locatário.
  • Valor do aluguel, índice de correção, condições e periodicidade dos reajustes.  
  • Multa por atraso no pagamento e não cumprimento das regras.
  • Condições para rescisão contratual.  
  • Prazo de vigência do contrato e possibilidades de prorrogação.
  • Garantia locatícia utilizada (fiadores, seguro fiança, etc).
  • Local (foro) onde as partes poderão comparecer para discutir questões relativas ao contrato.
  • Providências com relação ao seguro e suas penalidades.

É importante ressaltar que, quando um contrato é assinado, por mais simples que seja, ele profissionaliza o acordo, trazendo maior responsabilidade aos envolvidos. Desta forma, se mesmo com todas as precauções algo acontecer, ele servirá como ferramenta para um possível acordo.

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